Logística Reversa de Embalagens em Geral
Transforme suas obrigações ambientais em oportunidade de crescimento e impacto positivo com segurança, transparência e apoio técnico especializado.
O IEL Goiás, em parceria com a FIEG, oferece suporte completo para sua empresa se adequar à legislação e comprovar o cumprimento das metas ambientais.
A Logística Reversa de Embalagens
é uma obrigação legal em Goiás!
O Decreto Estadual nº 10.255/2023, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), determina que as empresas devem garantir o retorno e a destinação ambientalmente adequada das embalagens pós-consumo, de forma independente dos serviços públicos de limpeza urbana.
O não cumprimento pode gerar:
- Multas de R$ 5 mil a R$ 50 milhões
- Sanções administrativas
- Penalidades legais
Sua empresa está em conformidade com a Logística Reversa em Goiás?
O Decreto Estadual nº 10.255/2023, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), determina que as empresas devem garantir o retorno e a destinação ambientalmente adequada das embalagens pós-consumo, de forma independente dos serviços públicos de limpeza urbana.
O não cumprimento pode gerar multas de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, além de outras sanções administrativas e penais.
Estão incluídas as seguintes embalagens
Estão incluídas as seguintes embalagens
FIQUE ATENTO AOS PRAZOS E ÀS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
JUSTIFICATIVA
Empresas notificadas precisam comprovar o enquadramento ou apresentar justificativa formal para evitar penalidades.
Saiba como fazer sua justificativa dentro do prazo.
RISCO DE MULTAS?
Ainda não sabe se sua empresa corre riscos?
Nós preparamos uma forma rápida e fácil para que você consulte se sua empresa foi notificada e riscos de ser multada.
PRAZO PARA CADA ESTADO
A Logística Reversa de Embalagens possui prazos específicos em cada estado. Consulte o calendário oficial
e verifique as datas e obrigações aplicáveis à
sua empresa.
Regularizar-se não é apenas uma obrigação legal, é também uma estratégia de redução de riscos, custos e fortalecimento da imagem institucional.
Não deixe sua empresa correr riscos.
O IEL Goiás pode apoiar sua empresa a cumprir a lei além da contribuição real para a sustentabilidade e economia circular e a
valorização da marca e responsabilidade socioambiental
Preencha o formulário em breve entraremos em contato
